Na última semana, a Faculdade CESMAC do Agreste promoveu mais uma atividade acadêmica com e reuniu estudantes e profissionais do direito para debater sobre a organização e o funcionamento da justiça desportiva e os casos práticos em Alagoas.

O Direito Desportivo é reconhecido pela sua especificidade. Doutrinadores da área dizem que ele é um ramo autônomo, por conter sua própria disciplina, legislação e doutrina. Além disso, funciona por conta própria, ou seja, tem seus tribunais, seus advogados, seus procedimentos, e, o que mais o torna peculiar: seu objeto, que é o desporto.

Os palestrantes João André Fernandes Costa Vilela e James Von Meynard Theotonio Costa são auditores do Tribunal da Justiça Desportiva de Alagoas e falaram, principalmente, sobre a prática que envolve este ramo do direito no desporto alagoano.

O evento teve a coordenação da Diretora da Faculdade, Profa. Priscila Vieira do Nascimento e do Prof. Diego Carvalho Teixeira.

"É com muita alegria que realizamos mais uma atividade acadêmica, trazendo para o nosso ambiente profissionais renomados sobre a área de justiça desportiva", afirmou Priscila.

O evento contou com a organização dos colaboradores Aurimyrtes Trevisan e Gidvan Santos e com a participação dos docentes do curso de direito, Manoel Bernardino e Luiz Geraldo.

Justiça Desportiva segundo o CNJ

A porta de entrada da Justiça Desportiva são as comissões disciplinares, que são consideradas a primeira instância. A segunda instância são formadas pelos tribunais desportivos, que julgam originariamente causas de competições municipais, regionais ou estaduais. O Superior Tribunal de Justiça (STJD) é o ente máximo da justiça desportiva brasileira. Julga apelações de casos julgados pelos tribunais de Justiça Desportiva. Cada modalidade tem seu próprio STJD, que sempre está ligado à entidade máxima do esporte, como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ou a Confederação Brasileira de Voleibol.