O evento de lançamento da segunda edição do livro “Teoria da Nulidade no Processo Penal”, de autoria do Prof. Dr. Rosmar Rodrigues Alencar, teve a iniciativa Profa. Ivana Attanasio, a partir dos Núcleos de Pós-Graduação Lato Sensu (NPG) e de Apoio à Extensão (NAE) da Faculdade Cesmac do Agreste. A obra trata sobre estudos das nulidades no processo penal, com a maestria do autor que desenvolve o tema apoiado no conjunto normativo interno e nas lições da filosofia e teoria geral do direito.

A principiologia também fez parte do método de estudo realizado pelo autor, evidenciando a necessidade impositiva de fazer valer os direitos fundamentais, além de dois aspectos que tornam a obra ímpar no mercado editorial: os capítulos que integram estão cuidadosamente ordenados, sendo que no final de cada um deles consta a justificativa do conteúdo seguinte; e ainda em harmonia com a melhor doutrina processual, o autor tece paralelo com alguns dispositivos do Código de Processo Civil, adequando-se à chamada e aclamada teoria geral do processo.

Estavam presentes no lançamento, que lotou o auditório do Cesmac Agreste, professores, juntamente com os coordenadores adjuntos do curso de Direito - Sidney Rego e Shymena Brandão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Arapiraca) – Dr. Daniel Fernandes, o procurador Geraldo Magela, os advogados Dr. Jorge Moura, Leny Araújo, Marisa, Emanuelle Bomfim, entre outros. Teve ainda o professor da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) - Jadner Oliveira, egressos, membros da Liga Acadêmica de Direito Penal e acadêmicos do primeiro ao décimo período de Direito.

A diretora da Faculdade Cesmac do Agres – Profa. Priscila do Nascimento, esteve presente e deu apoio incondicional ao evento, por entender a importância dessas iniciativas para unir as comunidades interna e externa, as Instituições, e uma pessoa do conhecimento do Prof. Rosmar Alencar. O Desembargador Dr. Orlando Rocha incentivou todos a participarem intensamente, mesmo estando em Belo Horizonte, atividades do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), pois é vice-presidente do órgão.

Mais sobre a obra e o autor

Nesta segunda edição, o autor integrou as alterações da Lei do Pacote Anticrime, sem descuidar de arrolar e analisar os arestos mais recentes exarados pelas Cortes Superiores. Por fim, a temática se constitui de suma importância no ramo do Processo Penal, com inegável domínio de tais ferramentas, enriquecendo o trabalho não apenas dos advogados, mas também dos juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público (MP). O juiz federal Rosmar Rodrigues Alencar é Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Direito. Professor de Pós-Graduação do Cesmac Agreste, Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Titular da UNIT/AL.