A Faculdade Cesmac do Agreste participou, durante os dias 19 e 20 de setembro, do VIII Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud), realizado na Escola de Magistrados de Alagoas (Esmal), localizada em Maceió, capital alagoana.

Com a temática “Sobrecarga no Direito e excesso de demandas no Judiciário”, o encontro reuniu magistrados, acadêmicos e servidores do judiciário para a discussão aberta nesse que é um dos principais fóruns jurídicos do Estado de Alagoas.

Abrindo as atividades do encontro, o desembargador Fernando Tourinho, presidente do TJ/AL, destacou a magnitude do Enpejud como fundamental para a troca de conhecimento entre os participantes para a melhoria na prestação de serviços jurídicos à sociedade.

“O Enpejud é uma oportunidade que a Esmal oferece para abrir as portas aos pesquisadores jurídicos, estudantes e graduados em Direito que possam contribuir com pesquisas dentro da temática escolhida, a fim de solucionar essa problemática e aumentar a eficiência do Judiciário”, apontou a juíza Juliana Batistela, coordenadora de Pesquisa e Produção Científica da Esmal.

O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) e coordenador Geral do Curso de Direito da Faculdade Cesmac do Agreste, o desembargador Orlando Rocha Filho, que apresentou, na oportunidade, o artigo “O Estado à sombra dos altares: laicidade e influência religiosa na política brasileira” no Grupo de Trabalho 1, juntamente as professoras Carla Priscilla Barbosa Cordeiro e Ivana Attanasio Andrade, com o artigo “Resolução nº 135/2011 do CNJ: a bússola orientadora da ética para a magistratura” no GT 5.

Os alunos da faculdade participaram com artigos advindos do Programa de Iniciação Científica (PSIC) da Faculdade em vários Grupos de Trabalho, a saber:

1 - “Dispositivos legais na ordem constitucional brasileira e a educação escolar indígena na comunidade Karpotó Terra Nova” da aluna Darlla Vicente da Silva sob orientação dos professores Fabiano Lucio de Almeida Silva e Sandro Henrique Calheiros Lôbo;

2 - “Acesso educacional democrático: análise legal e jurisprudencial das políticas afirmativas de inclusão regional sob a perspectiva da racionalização jurídica” das alunas Camilly Christine Almeida de Azevedo Pantaleão, Anne Gabrielly Macedo Silva e Jadson Sabino Santos (Uneal);

3 - “A responsabilidade civil das plataformas de redes sociais em face da prática de linchamento virtual por parte de seus usuários” das alunas Anne Gabrielly Macedo Silva, Camilly Christine Almeida de Azevedo Pantaleão e Jadson Sabino Santos (Uneal);

4 - “Lutas sociais das mulheres indígenas no Brasil: uma perspectiva interdisciplinar” das alunas Aline de Fátima Silva Nunes e Angélica Bezerra sob orientação da professora Maria Juliana Dionísio de Freitas;

5 - “Gênero e justiça: analisando a participação feminina no Judiciário brasileiro” das alunas Maria Eduarda do Amaral Nunes e Aline de Fátima Silva Nunes.

A participação dos alunos no evento faz parte da estratégia promovida pela Faculdade Cesmac do Agreste, através do Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP), para o desenvolvimento das habilidades e competências dos alunos como futuros pesquisadores da área jurídica, além de permitir a divulgação dos saberes produzidos pela atividade de iniciação científica ao longo do ano de 2024.

De acordo com a Esmal, os artigos mais bem avaliados serão premiados. O primeiro lugar receberá R$ 3.000 e uma bolsa integral em um curso de pós-graduação da Esmal. O segundo lugar ganhará R$ 1.000, e o terceiro, R$ 800. Além disso, os participantes vinculados ao Judiciário garantirão pontuação no programa Juízo Proativo.

Os trabalhos apresentados serão publicados em um livro eletrônico com os anais do evento, previsto para novembro de 2024.

Fotos: Moacir; Filipe Norberto (Ascom Esmal); e arquivos pessoais dos alunos e alunas Cesmac do Agreste.