A Faculdade Cesmac do Agreste realizou, nos dias 14 e 15 de agosto, na Sala Invertida da Instituição de Ensino Superior, o curso "Atualização em Holding Patrimonial e Familiar: Estruturação, Planejamento Sucessório e Eficiência Tributária", voltado especialmente a advogados e analistas contábeis.

O cursou focou no aperfeiçoamento profissional em uma área que vem ganhando crescente relevância diante das transformações no cenário jurídico e tributário brasileiro.

A capacitação foi idealizada pela professora mestra Karina Barbosa Franco, coordenadora dos cursos de Curta Duração do Centro Universitário Cesmac, e trazida para o Agreste pela professora doutora Valkiria Malta Gaia Ferreira, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição, contando também com a participação do Núcleo de Pós-Graduação (NPG), coordenado pelo professor doutor José Alves Tenório Neto.

A iniciativa surgiu diante dos impactos decorrentes da reforma tributária e da necessidade de atualização dos profissionais que atuam com patrimônio, planejamento sucessório e tributação. A proposta foi oferecer uma visão integrada sobre a utilização das holdings nos planejamentos patrimoniais e familiares, examinando seus aspectos societários, sucessórios e tributários.

Conteúdo e atividades

A programação foi conduzida pelas advogadas Isa Tenório, especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório, e Andressa Targino, especialista em Direito Tributário, organizados em quatro módulos:

• Fundamentos da Holding e Estruturação Societária, abordando conceitos, modalidades de holdings, tipos societários, acordos de sócios, governança e constituição; • A Holding no Direito das Famílias e Sucessões, com temas relacionados aos regimes de bens, proteção patrimonial, cláusulas restritivas, doação de quotas, usufruto e planejamento sucessório; • Eficiência Tributária e Visão dos Tribunais, contemplando a comparação da carga tributária entre pessoa física e holding, integralização de capital, distribuição de lucros, ganho de capital, ITBI, ITCMD e tributação empresarial, além da análise de entendimentos do STF e do STJ; • Oficina Prática de Integração, destinada à aplicação dos conhecimentos desenvolvidos ao longo do curso.

Além da exposição teórica, a capacitação adotou metodologias ativas, com análise de situações concretas e uma oficina hands on. Na atividade prática, advogados e contadores foram reunidos em grupos multidisciplinares para solucionar casos com enfoques familiar, sucessório, patrimonial e tributário, elaborando estruturas de holdings, definindo tipos societários e cláusulas de proteção e analisando a eficiência tributária das soluções propostas.

Para o professor doutor José Alves Tenório Neto, coordenador-Geral do NPG, a realização do curso reforça a aproximação da instituição com as demandas contemporâneas do mercado profissional.

“A realização deste curso demonstra o compromisso da nossa Instituição de Ensino com uma formação continuada conectada às transformações do Direito, da Contabilidade e da própria sociedade. A holding patrimonial e familiar envolve questões societárias, sucessórias e tributárias que exigem uma abordagem integrada, especialmente diante das mudanças trazidas pela reforma tributária. Foi muito significativo reunir advogados e contadores em uma proposta que aliou atualização teórica, análise de casos concretos e aplicação prática do conhecimento”, apontou.

Ele destacou também a integração e o apoio institucional que possibilitaram a realização da atividade.

“A iniciativa nasceu da competência e da visão da professora Karina Franco e encontrou na Professora Valkiria Malta uma atuação decisiva para que o curso fosse realizado aqui na Faculdade Cesmac do Agreste. Também foi fundamental o apoio institucional do Conselheiro da FEJAL, o desembargador Orlando Rocha, e da diretora da Faculdade do Cesmac do Agreste, professora doutora Priscila Vieira do Nascimento, que têm incentivado e apoiado iniciativas voltadas à qualificação profissional e ao fortalecimento das ações acadêmicas da instituição. Essa articulação, somada ao excelente trabalho das professoras e à participação dos profissionais inscritos, resultou em uma experiência acadêmica extremamente positiva e reafirma o potencial do Cesmac do Agreste para ampliar suas ações de atualização e formação profissional”, finalizou.

Fotos: Fernando Lopes - Cesmac do Agreste.