O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da Faculdade Cesmac do Agreste, e Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Arapiraca (CEJUSC), participam de mutirão, realizando audiências de conciliação de cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Todo o processo acontece de forma virtual, no fluxo pré-processual, tendo em vista o termo de cooperação celebrado entre o Município de Arapiraca e o Tribunal de Justiça de Alagoas, em parceria com a Faculdade Cesmac do Agreste, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da unidade.

O trabalho auxilia as audiências com o acompanhamento de professores devidamente habilitados em curso de mediação e conciliação promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL), e a participação dos alunos que fortalecem os conhecimentos teóricos com a prática da conciliação.

Excepcionalmente, as partes que não tenham acesso à internet, ou mesmo as que tenham dificuldades de manuseio, o CEJUSC disponibiliza uma sala em suas instalações, com todos os mecanismos de acesso à plataforma, obedecendo as normas e protocolos sanitários, para que possam participar das audiências.

“Criado para resolver os conflitos através da conciliação, o CEJUSC tem implantado uma nova mentalidade na população do Município de Arapiraca, que já procura a unidade com a intenção de conciliar, e assim reduzir a demanda que é endereçada ao Poder Judiciário”, esclarece a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Cesmac do Agreste que é também Chefe de Secretaria do CEJUSC de Arapiraca, Profa. Valkíria Malta.