A Faculdade Cesmac do Agreste celebrou, nesta sexta-feira (6), um importante passo para o fortalecimento da cooperação institucional e da promoção do acesso à Justiça. Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Arapiraca, a instituição formalizou um convênio de cooperação que estabelece o encaminhamento de demandas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Pré-Processual da Faculdade, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).

A iniciativa tem como principal objetivo viabilizar o recebimento e o tratamento de demandas encaminhadas pela OAB Arapiraca ao CEJUSC, especialmente para a homologação de acordos extrajudiciais realizados na sede da Subseção ou nos escritórios de advocacia de seus filiados.

A cooperação prevê etapas como o recebimento, a triagem e a análise inicial das demandas, além da realização de sessões de conciliação e mediação, quando cabíveis. Também estão contemplados o acompanhamento dos procedimentos consensuais e a formalização dos acordos, conforme as exigências legais e institucionais.

A parceria representa um avanço na aproximação entre as instituições e fortalece a utilização de métodos consensuais para a resolução de conflitos, contribuindo para a construção de soluções mais acessíveis, céleres e eficientes para a sociedade. Além disso, amplia as possibilidades de atuação prática dos estudantes de Direito, aproximando a formação acadêmica das necessidades reais da comunidade e do cotidiano profissional.

Na ocasião, estiveram presentes o desembargador doutor Orlando Rocha Filho, conselheiro da Fundação Jayme de Altavilla (Fejal) e pró-reitor de Relações Institucionais do Centro Universitário Cesmac; a diretora da Faculdade Cesmac do Agreste, professora doutora Priscila Vieira do Nascimento; o presidente da OAB Subseção Arapiraca, Daniel Fernandes; a coordenadora do CEJUSC e do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Cesmac do Agreste, professora doutora Valkíria Malta; e o coordenador do curso de Direito, professor mestre Augusto Jatobá.

“Essa parceria representa um avanço significativo na integração entre as instituições e, sobretudo, no compromisso com a cidadania e o acesso à Justiça. Ao aproximarmos a OAB do CEJUSC Pré-Processual do Cesmac, fortalecemos os mecanismos de resolução consensual de conflitos, proporcionando à população novas possibilidades de solucionar suas demandas de maneira mais ágil e eficiente. É também uma oportunidade de reafirmar o papel da educação superior na transformação social, unindo conhecimento acadêmico, prática jurídica e serviço à sociedade”, destacou o desembargador doutor Orlando Rocha Filho.

Confira o termo de cooperação AQUI.

Fotos: Fernando Lopes - Cesmac do Agreste.